Responsabilizar os decisores (resposta do BE)

Deixo abaixo a resposta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda com indicação de legislação que pode ser interessante.
Espreita.

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Caro Vítor,



Neste link - http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/2010_Legislacao.aspx - para o site do parlamento, encontra toda a legislação referente ao processo e iniciativa legislativa.



Chamo-lhe a atenção para o grupo de legislação que surge mais em baixo na página intitulado «3 - Inquéritos Parlamentares, Direito de Petição, Iniciativa Legislativa de Cidadãos, Estatuto do Direito de Oposição e Acompanhamento da Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia», onde encontra a legislação específica sobre iniciativas cidadãs.




Cordialmente,



P'lo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda,

Sofia Roque

Responsabilizar os decisores (contra-resposta)

Foi enviada a contra-resposta seguinte ao comentário que Bloco de Esquerda retornou por e-mail ( e que também segue abaixo.

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Bom dia cara Sofia Roque.

Desde já agradeço a resposta, principalmente porque, após duas semanas, foi a única pessoa que me respondeu, possivelmente que leu o meu e-mail.

Compreendo que, infelizmente, os políticos tenham carta branca para durante 4 anos fazerem o que quiserem, até ser necessário renovar a 'licença' à custa de uma elevada abstenção, de uma partidarismo quase futebolístico (em especial junto das camadas mais velhas da população) e do aproveitamento por parte dos políticos das pessoas mentalmente mais frágeis que se derretem quando apertam a mão de uma cara da TV numa qualquer feira ou mercado.

Diga-me quais as ferramentas ao dispor do comum dos eleitores para

Responsabilizar os decisores

Sabias que se pode processar os gestores de uma empresa (incluindo os gestores públicos), respondendo eles solidariamente entre si e até com o seu património pessoal? Sabias que quem tem que provar algo é o próprio acusado, tendo que provar que não teve culpa?
Resta saber se os políticos podem ser equiparados a gestores empresariais (ver art. 71º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais).
Vamos aguardar (ou pressiona também tu) por uma resposta à carta electrónica aberta abaixo.

Vítor Silva

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Exmos. Srs. Deputados,
Nossos representantes,


Venho por este meio solicitar o seguinte esclarecimento: podem os ministros, secretários de Estado, deputados, presidentes de câmara e equiparados ser processados com base no capitulo VII do Código das Sociedades Comerciais (art. 71º e seguintes)?


Já no passado vos questionei sobre a possibilidade de despedir deputados por justa causa, por incumprimento dos seus deveres laborais, ao que me foi respondido que nada havia a fazer pois tinham sido eleitos por sufrágio universal (se bem que é muito questionável a parte do universal). Assim sendo, se houver um conluio no parlamento e ninguém quiser mexer ‘nas maçãs podres’, temos de aguentar repetidamente as mesmas incompetências durante 4 anos?


Segundo o CSC,

Elogio ao egoísmo

Já Pensaste se será o egoísmo algo errado, algo mau? Provavelmente a resposta mental automática é uma gigante 'claro que sim'... Mas porquê?

Gosto de pensar no porquê das coisas, como por exemplo: porque se diz 'santinho' ou viva' quando alguém espirra, ou porque andam os carros pela direita em quase todo o mundo e em Inglaterra e na Austrália andam pela esquerda. Não sei, pode ser uma mania minha, mas não gosto de 'ir para ali' só porque me dizem que é para ali o caminho...

Tal como o conceito de 'pedagogo' – que hoje em dia tem um sentido pejorativo, a sua origem remonta à Grécia Antiga onde, no berço da democracia, o pedagogo era o chefe ou o condutor do povo – ou de

Qualidade de vida

Já Pensaste o que é qualidade de vida?

Será viver com qualidade (sobre)viver até aos 80 anos, ter um bom carro, uma casa própria, tv, internet, fácil acesso a informação e em contrapartida trabalhar (incluindo deslocações, 'hora' de almoço e horas extra) 12h num escritório onde não entra sol para poder pagar tudo isso?

Será viver com qualidade desfrutar de uma praia, campo ou montanha onde não existe stress, vive-se com calma e paz, mas vive-se menos uns anos e não se tem um acesso muito fácil a informação ou ao resto do mundo?

Será viver com qualidade ter tudo e não poder desfrutar de quase nada?

Será viver com qualidade desfrutar do mundo e não ter quase nada do mundo do homo economicus?

Haverá algum mix viável?

Longe da vista, longe do coração

Ainda estamos em crise? Não sei...

Dou por mim a boiar no lixo televisivo que a janela animada nos atira pela casa dentro, sem qualquer cuidado (provavelmente de for propositada) de alertar para os factos, comentários, ficção ou suposições, e com isto o 'povinho' come e vomita sem selecção.

Chegaram os malfadados senhores do FMI, os senhores que veem para malhar no país e por ordem, à custa de sacrifícios presentes para um futuro melhor. Mas será? Ligo a tv e o que se encontra? Políticos com as birrinhas do costume, sem sumo novo, o programa dos gordos e a tão esperada final tuga-o-europeia que vai custar bem mais que um salário mínimo a milhares de

RE: Descontos acompanham o aumento dos combustíveis

Deixo abaixo a resposta da Autoridade da Concorrência em relação à reclamação sobre a campanha de 'descontos' das distribuidoras de combustível.

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Acusamos a recepção da V. denúncia, datada de datada de 10 de Fevereiro de 2011, que mereceu a melhor atenção desta Autoridade.

Neste contexto, cumpre informar que a Autoridade da Concorrência (adiante designada por AdC), tem por missão, tal como definido no artigo 1.º dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro, assegurar o respeito pelas regras de concorrência, tendo em vista o funcionamento eficiente dos mercados, a repartição eficaz dos recursos e os interesses dos consumidores.

No que se refere aos combustíveis e, no âmbito dos seus poderes de supervisão (Lei 18/2003, de 11 de Junho), a AdC, procede a um acompanhamento sistemático do mercado, através de um

Era o livrinho, por favor

[caption id="attachment_718" align="aligncenter" width="248" caption="Reclamação"][/caption]

Como não podia evitar as portagens nas ex-SCUT para sempre, tive de reclamar. Bem sei que o mais certo é não dar em nada, mas faz 'comichão'... E se for mais gente faz mesmo alergia!

E tu? Apoias portagens nas SCUT apenas a norte, em percursos com alternativas muito discutíveis, cobrança (após a passagem) nas PayShop no prazo de uma semana e sempre com custos administrativos (semanais)? O que fizeste quanto a isso? Eu reclamei.

NOTA: Admito que não estava muito inspirado, principalmente na parte final...

Vítor Silva

'Agora o bicho vai pegar!' Será?

Um filme bom é normalmente acompanhado por uma banda sonora à altura, o que é o caso do 'Tropa de Elite', o conhecido filme brasileiro que, entre uma ficção cativante para o espetador, retrata o caos de corrupção que assola o Brasil (alegadamente, não vá estar eu 'a pegar com um cara barra pesada').

A música principal, com o mesmo nome que o filme, começa logo com a premissa 'Agora o bicho vai pegar!', versando um pouco mais adiante: 'Chegou a Tropa de Elite, osso duro de roer, pega um, pega geral, também vai pegar você!'. Este verso é muito interessante... Quem não gostava de ter uma “tropa” a arrear nos 'mau caráter' da sociedade?

Gostava que tivesse sido essa a banda sonora da chegada do FMI a Portugal!

Sou orgulhoso, confesso que não gosto que venham mandar na minha casa, mas os senhores já cá estão e vêm para ficar...

Vejamos então qual é a receita que têm eles para nos aviar, à

O país aos olhos de um político profissional

Depois de ver a reportagem acima senti-me tentado em fazer algumas questões a este convicto crítico do sistema actual e do estado a que levou o país.

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Exmo. Sr. Dr. Miguel Macedo,



Vi esta noite a sua intervenção na abertura do novo ciclo político (http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-pais/2011/1/psd-acusa-o-governo-de-nao-ter-executado-as-reformas-estruturais-de-que-o-pais-precisa31-01-2011-212.htm) e não posso deixar de lhe colocar algumas questões que me parecem pertinentes.

Tendo em linha de conta que o Sr. Deputado o é e já foi nas V, VI, VII, VIII e X legislaturas, secretário de estado dos XV e XVI governos e anda nas lides políticas há mais de 20 anos, acha que

Bullying informático

[caption id="attachment_703" align="aligncenter" width="300" caption="Bullying informático"][/caption]

Há sempre uma primeira vez para tudo.

Pela primeira vez estou a ser alvo de pseudo-bullying informático.

Para quem desconhece o triste fenómeno denominado por bullying, trata-se de um fenómeno caracterizado por violência física e/ou psicológica intencional e recorrente sobre um individuo ou grupo de indivíduos mais frágeis. Aqui pelo Norte (penso que será o mesmo no resto do país), costumam ser actos que se destinam a distrair a audiência de carências emocionais (normalmente falta de confiança) de um ou vários chicos-espertos, que pensam que

Resposta: Descontos acompanham o aumento dos combustíveis

[caption id="attachment_688" align="aligncenter" width="300" caption="Descontos"][/caption]

Devo transmitir, apesar de ser um e-mail pré-feito, a resposta dada pela Galp à questão colocada dia 09-01-2011.

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Exmo. Senhor Vítor Silva



Acusamos a recepção do seu contacto do dia <inserir dia e mês (por ex. 1 de Maio)>, referente a uma insatisfação com a marca Galp Energia devido aos preços elevados dos Combustíveis, o qual mereceu a nossa melhor atenção.



Relativamente às observações efectuadas, cumpre-nos esclarecer o seguinte:



Principais causas do aumento dos preços



1. O preço de venda dos Combustíveis é definido pela Galp Energia

O próximo presidente da república

[caption id="attachment_692" align="aligncenter" width="300" caption="República Portuguesa"][/caption]

“Corre corre ligeiro / De lés a lés o país / O candidato interesseiro / Em busca do que sempre quis”

Para quem não sabe, vulgo 'povinho' que 'come' tudo que lhe entra pelos olhos (infelizmente aos milhões neste país), o presidente da república não vai acabar com a pobreza, castigar os ladr... prevaricadores do BPN, nem cavar a terra lado a lado com os agricultores (embora o haja quem o faça por estes tempos)! O presidente da república não legisla (fazer leis), não decide onde se gasta cada milhão do orçamento de todos nós, nem sequer consegue a paz no mundo, o presidente da república, actualmente, promulga leis (aceita leis feitas na assembleia da república e pelo governo) e às vezes nem isso (as leis na Assembleia podem ser promulgadas sem a concordância do pr).

Esqueça excelso ignorante se pensa que o próximo

Descontos acompanham o aumento dos combustíveis

[caption id="attachment_688" align="aligncenter" width="300" caption="Descontos"][/caption]

Acho curioso os 'descontos' da Galp e da BP estarem a acompanhar o aumento dos combustíveis. Já há descontos de 18 cêntimos por litro! 18 cêntimos num litro que custe 1,50€ são 12%! Uma distribuidora de um produto de venda em massa (a movimentar milhões em vendas) com uma margem de lucro superior a 12% não é nada usual.

Visto isto, coloquei a questão às duas maiores retalhistas de combustíveis em Portugal, dando conhecimento à Autoridade da Concorrência.

Vamos aguardar resposta.

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Exmos. Srs.



Venho por este meio solicitar uma pequena explicação: como é possível colocar o preço dos combustíveis aos preços actuais e oferecer descontos na ordem dos 16/18 cêntimos por litro?



Bem sei que há pareceres da Autoridade da Concorrência a garantir que não há cartelização na distribuição de combustíveis em Portugal, no entanto o que é certo é que a cotação do crude oscila e os combustíveis refinados sobem invariavelmente.

Nestes últimos tempos tenho notado a tendência dos

'Pré-campanha'

[caption id="attachment_683" align="aligncenter" width="300" caption="Eleições"][/caption]

Quem está farto da novela BPN? Quem está farto da 'pré-campanha' para as presidenciais? Quem acha que o 'inicio oficial' da campanha para a presidência é uma fantochada? Eu acho!

Como não sei quem fiscaliza as campanhas eleitorais, coloquei a dúvida à presidência.

Segue o e-mail remetido à presidência da República portuguesa.

E tu, sabes porque se gasta os teus impostos em pré-campanhas com meses de antecedência?

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Exmos. Srs. da presidência da República portuguesa,



Enquanto cidadão interessado, lamento ter assistido nos último tempos a uma 'pré-campanha' para a presidência da República.

Já há mais de um mês que o país se debruçou sobre a troca de argumentos entre os candidatos, troca essa até oficializada por debates em