Estará a justiça a funcionar?

[caption id="attachment_600" align="aligncenter" width="300" caption="Justiça"][/caption]

Estava eu a jantar pacatamente, assistindo às notícias do dia, quando surge uma notícia desconcertante. Depois da reportagem pensei: “mas que país é este onde, após 3 anos de cárcere, se libertam assassinos confessos por pormenores administrativos? Será verdade?

Como me custa acreditar que a nossa justiça, um dos pilares da sociedade, deixe passar casos tão berrantes como este incólumes, decidi tentar tirar a dúvida a limpo.

Segue abaixo carta-electrónica aberta, dirigida ao Exmo. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Juiz-Concelheiro Luís Nascimento, à qual esperemos que haja resposta.

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Exmo. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Juiz-Concelheiro Luís Nascimento,



Talvez não seja a pessoa indicada para receber esta carta-electrónica aberta, pois bem sei que não pode (nem precisa, a meu ver) um líder saber de todos os casos que tem sob a sua alçada, no entanto será a pessoa indicada para dar seguimento a esta minha dúvida.



É verdade o que vem noticiado no Jornal de Notícias (http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1628106), e que também foi divulgado pela comunicação social televisiva, referindo que o chamado “homicida das Marisqueiras” foi libertado por excesso de prisão preventiva, mesmo depois de ter confessado o crime (homicídio)? É verdade que libertaram um assassino com uma potencial pena de até 25 anos de prisão, já condenado a 18 anos de prisão, por pura lentidão administrativa?



No início desta carta referi esta dúvida como minha, mas penso não fugir à verdade se disser que é uma dúvida que assombra muitos portugueses. Já nem falo de criminosos de 'colarinho branco' que seguem suas vidas impunes por 'erros processuais', falo de algo mais palpável, por assim dizer. Quantos assassinos andarão à solta, entre nós, por pura lentidão (não quero dizer incompetência, pois não sei como funciona por dentro o nosso sistema de justiça, mas é o que parece)?

Com a recorrente divulgação de notícias sobre a inércia, lentidão e incapacidade da justiça portuguesa, não será altura de esclarecer os portugueses e limpar a imagem da justiça na sociedade ou, caso infelizmente sejam verdade estas notícias, de remodelar o sistema, as pessoas para por tudo em ordem e restabelecer a confiança no sistema judicial português? Deixo a questão no ar.



Desde já agradeço a atenção e peço perdão pelo desabafo, ficando a aguardar uma confirmação sobre a veracidade destas notícias, hoje tornadas públicas.





Esta é uma carta-electrónica aberta enviada para os seguintes endereços e publicada em http://japensaste.pt.vu:

gabinete.presidente@stj.pt – Gabinete do Exmo. Presidente do STJ;

correio@lisboa.stj.pt – correspondência do STJ;

ministerio.publico@stj.pt – Ministério Público;

geral@japensaste.host56.com – geral do blog Já Pensaste.



Com os melhores cumprimentos,



Vítor Silva