[caption id="attachment_495" align="aligncenter" width="300" caption="Parlamento"]
[/caption]Hoje foram conhecidos novos desenvolvimentos sobre o rumo de Portugal, financeira/económica/fiscalmente falando.
Esta parece ser a última oportunidade de pôr o país em ordem, antes de sermos “invadidos” por excelsos senhores da verdade económica, que aplicam um modelo milagroso de salvação de economias, tal como o fizeram por todo o globo, com especial destaque para a América Latina. Isto para nem sequer falar na vergonha de ser necessário que venham a minha casa mostrar como se faz, neste país com dinheiro para submarinos, aeroportos, comboios e asfalto.
Apesar de tudo, há uma medida que me despertou especial interesse: taxar a 45% rendimentos anuais superiores a € 150.000. Esta medida não se destacou das restantes por ser, tal como foi dito pelo próprio Dr. Teixeira dos Santos, de carácter excepcional, depois de ter sido anunciado que não iriam subir impostos (ao invés, reduzem as deduções à colecta, o que na prática implica uma maior despesa fiscal para os contribuintes), mas sim por ser injusta.
É justo que quem mais recebe, mais pague. Aqui é que está a beleza da percentagem!
Se me dissessem que até determinado patamar de rendimento, considerado como O nível de vida que um cidadão deve ter, o objectivo nacional, os impostos sobre o rendimento iriam aumentar desde 0% até à percentagem considerada correcta e a partir daí quanto mais se recebe mais se paga, mas na mesma proporção, isto é, a percentagem de imposto fica fixa, isso eu diria que era justo.
Agora, se uma pessoa faz um trabalho com elevado valor acrescentado e depois dá 45% do que ganhou ao Estado, isso não me parece justo, nem sequer é bom para o país! Imaginemos que o distinto leitor é membro de uma organização que, perante o trabalho que executa, considera e tem capacidade de lhe atribuir € 150.000 de remunerações num ano. Depois, na entrega de IRS, o seu rendimento de € 150.000 passa a € 82.500, quase metade! No final, o leitor andou a trabalhar para o Estado mandar fazer submarino, auto-estradas no mesmo trajecto de outras ou manter funcionários extremamente ineficientes nos seus serviços. É justo? Pois é, também me parece que não.
Passando à prática, a que conduz esta medida? Há duas vias: a primeira leva o trabalhador a não se esforçar. Se me esforçar para ter bons resultados fico com metade do que ganho então, não trabalho tanto e tento encontrar um equilíbrio entre esforço face a remuneração, o que leva a ineficiência. Por outro lado, se quem ganha € 150.000 tem de dar 45 % ao Estado, em tudo que puder cobrar vai aumentar, para deste modo compensar o esforço fiscal. Isto leva a ineficiência e a corrupção.
Mas atenção! Não estou a falar de trabalhadores na alçada do estado que ganham balúrdios! O privado é condicionado pelo mercado e se o mercado permite ou até mesmo incentiva remunerações tão elevadas, são merecidas. Como é óbvio, no sector público estas regras também se aplicariam no entanto, o seu impacto não seria muito relevante, uma vez que NINGUÉM na função pública deveria auferir um rendimento superior ao topo, ao Presidente da República! Infelizmente acontece essa situação, o que é uma vergonha...
Não posso também deixar de fazer mais uma nota: será que esta taxa também se aplica aos jogadores de futebol? Estes profissionais do espectáculo desportivo têm certas regalias por terem um trabalho de rápido desgaste. Mas os jogadores de futebol estão inválidos ou incapazes aos 35 anos para terem essas regalias? Será que os jogadores de futebol não podem realizar outra actividade qualquer (como o fazem) depois do final da carreira futebolística?
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