[/caption]No seguimento da carta aberta electrónica enviada ao Governo, no âmbito do portal comemorativo do Centenário da República e depois das respostas dos grupos parlamentares do PSD e do partido "Os Verdes", chegou resposta do grupo parlamentar do PCP, resposta esta que fica reproduzida abaixo.
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Exmo. Senhor
Vítor Silva,
Agradecemos o envio da sua mensagem sobre o assunto em epígrafe, e gostaríamos de assinalar a convergência perante o essencial das preocupações que nos manifestou: pela parte do Grupo Parlamentar do PCP temos sempre levado a cabo uma intervenção empenhada relativamente à questão da transparência das políticas públicas. A esse propósito, promovemos recentemente uma Interpelação ao Governo no Plenário da Assembleia da República sobre este mesmo tema. Essa Interpelação e as intervenções que nela realizámos podem ser consultadas em http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=34860&Itemid=195
Quanto à adjudicação que referiu na sua mensagem, agradecemos o alerta que nos transmitiu. Das informações que pudemos recolher até agora, verificámos que a contratação foi realizada de facto pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, entidade que foi nomeada pelo Presidente da República Cavaco Silva, por proposta do Governo. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009 define o Programa das Comemorações do Centenário da República e respectivo Orçamento, podendo ser consultada em http://dre.pt/pdf1sdip/2009/03/06100/0190001905.pdf
O orçamento dessa Comissão foi então aprovado nos seguintes termos:
III — Orçamento geral
(Em euros)
2009 | 2010 | 2011 | Total |
3 630 000 | 5 000 000 | 1 370 000 | 10 000 000 |
Esse diploma determina ainda que «a Comissão Nacional promoverá as iniciativas necessárias para procurar obter financiamento externo».
Procuraremos obter do Governo as informações que possam esclarecer cabalmente as circunstâncias desta contratação e as razões deste montante e da opção pelo ajuste directo. Assim, agradecemos e saudamos a sua iniciativa, reiterando a nossa disponibilidade para futuros contactos.
Sem outro assunto de momento, subscrevemo-nos
Com os melhores cumprimentos,
Bruno Dias,
Deputado do Grupo Parlamentar do PCP
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