sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Educação é um bem básico!

[caption id="attachment_214" align="aligncenter" width="295" caption="Educação"]Edicação[/caption]

O nosso Primeiro veio à pouco tempo 'propagandear' uma nova política "Robin dos Bosques" em que queria tributar fortemente os mais ricos. Essa opção apresenta um elevado potencial para correr mal porque os ricos podem facilmente deslocar o seu capital para locais mais "amigáveis" e com isso deixam de investir em Portugal e de dar emprego e de dinamizar a economia... por aí adiante.

Eu sugeriria uma abordagem diferente: educação! Esta foi uma bandeira muitas vezes agitada no mandato de José Sócrates e, na verdade, foram realizadas óptimas medidas a esse nível tal como o Magalhães e as Novas Oportunidades, apesar do Magalhães não ser perfeito, ter atrasos gigantescos e estar a dar lucro a uma empresa que não cumpriu os objectivos de produção a que se propôs. Mas o principal foi-se realizando: mudar mentalidades. Agora um próximo passo seria haver algum interesse pelos manuais escolares. Não percebo porque é que os manuais estão sempre a mudar e têm a mesma matéria (até desactualizada), porque é que os manuais não são feitos para não se escrever neles para que possam ser propriedade das escolas e servir para vários alunos em vários anos ou porque é que os manuais que as escolas pedem têm um IVA de 5% (bem básico) e os CDs que vêm com os mesmos manuais são tributados com IVA de 20%! Então implementa-se uma mudança cultural direccionada para as novas tecnologias e tributa-se os CDs escolares que vêm com os livros a 20%?! Não é educação?

Quanto aos livros percebo que seja difícil retirar o monopólio dado pelo Estado às editoras mas a taxa de tributação da educação apenas tem um entrave: quem escreve as regras da tributação do IVA ou talvez quem interpretou mal os referidos CDs como não sendo um bem de educação, básico.

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